Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.

Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional

Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato de que o "rápido avanço tecnológico tem agravado as distorções dos princípios da neutralidade e do pacto federativo?

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local

O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local